[Mercado] Software mantém acesa a esperança de ser incluído no PAC do Governo Lula

Fonte: Convergência Digital

Importante notícia que pode beneficiar o futuro da Bahia na área de software... só espero que a Argentina não seja pioneira na coisa... senão...

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A indústria de software vive momentos de grande expectativa. Na próxima segunda-feira, 22/01, está previsto o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que contemplará medidas capazes de fomentar o crescimento do país e marcar o segundo mandato do presidente Lula.

Até o momento, as notícias veiculadas sobre o PAC na imprensa falam que a desoneração tributária - medida que servirá para alavancar os investimentos e viabilizar o crescimento do PIB - Produto Interno Bruto - brasileiro de forma consistente, nos próximos quatro anos, focam o segmento de infra-estrutura, em especial, rodovias, energia e construção civil.

Na área de Tecnologia da Informação, o PAC tem se mostrado muito tímido. Até o momento, a indústria de informática - que em função da redução do PIS/Cofins da MP do Bem foi a que alavancou nos últimos três meses, de acordo com dados do IBGE, a produção industrial nacional - é a única que tem a certeza de receber o benefício (ampliação dos valores da desoneração).

Hoje, a medida beneficia os computadores (desktops), com custo até R$ 2.500,00, e os notebooks, com valor até R$ 3000,00.

Em dezembro, o Ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, em entrevista aos jornalistas do setor no almoço da Abinee, Furlan defendia a ampliação da desoneração para todo e qualquer equipamento ligado à Informática. Segundo ele, em função do sucesso obtido, não haveria razão para se fixar valores para os benefícios. A idéia seria facilitar o processo de inclusão digital, inclusive para as micro e pequenas empresas.

"Se houve sucesso nos PCs, haverá também nos servidores. Há uma legião de empresas que precisam se informatizar", afirmou, à época, o ministro. Ao que parece, no PAC haverá uma ampliação dos valores, mas não como o Ministro Furlan pretendia em dezembro, nem é possível saber se a medida será também estendida para os servidores, não contemplados até o momento com a isenção. Já a área de software vive momentos de muita aflição. Pouco se fala do setor nas rodadas de negociação em torno da formulação definitiva do PAC.

Janela de oportunidade

Antonio Carlos Rego Gil, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Software e Serviços para Exportação - Brasscom - em entrevista ao Convergência Digital, diz que espera ver a área de software incluída no PAC, até porque, observa o executivo, software é um dos quatro pilares da política industrial anunciada pelo Governo Lula, tão logo assumiu a presidência em 2003. "Acredito que a área continue sendo prioridade".

Duas medidas são aguardadas com ansiedade: a criação de incentivos formais, com subsídios concretos por parte do governo, para incentivar a formação de profissionais e a desoneração dos encargos trabalhistas, em especial os ligados à Previdência Social, dessa mão-de-obra.

"Essas duas ações seriam, sem dúvida nenhuma, significativas para fazer com que o software assuma a sua missão de ampliar as divisas da balança comercial brasileira. A janela de oportunidade é agora. O Brasil tem talento, mas precisa agir rápido para não ficar de fora desse mercado. A MP do Bem, como foi formulada, não trouxe o resultado esperado porque ela exigiu muito das empresas. Criar uma nova companhia com a responsabilidade de exportar 80% da produção em software é uma tarefa que não se mostrou real", atesta Antonio Carlos Rego Gil.

Questionado se ainda há a esperança por parte da Brasscom de ver o setor contemplado - oficialmente a entidade ainda não foi convidada para participar da cerimônia de divulgação do PAC, que está prevista para segunda-feira, 22/01. no Palácio do Planalto - Rego Gil foi taxativo. "Estamos negociando há meses com o MDIC e com o MCT. Todos estão cientes da necessidade que o País tem de criar valor agregado com o software".

Rego Gil lembrou ainda que, indepedentente de medidas em prol do software estarem ou não no PAC, o governo precisará agir, e muito rápido, para preservar o mercado nacional, isso porque, alerta o presidente da Brasscom, países vizinhos, especialmente a Argentina, estão se movimentando rapidamente para ganhar mercado na área de desenvolvimento.

Segundo Rego Gil, que é também presidente da CPM, provedora brasileira de serviços de software, que tem o Bradesco como um dos acionistas, a Argentina lançou um pacote - respaldado pelo Governo -bastante atrativo para quem investe em fábricas de software, voltadas para o offshore. "Os argentinos estão oferecendo uma desoneração de 70% no custo da mão-de-obra caso as fábricas sejam instaladas no País", conta o executivo.

"Isso significa que, se hoje, a hora-homem custa, hipoteticamente, R$ 18 no Brasil, custará R$ 10, na Argentina. É uma proposta tentadora, principalmente, para quem quer ganhar contratos globais e disputa com os fortes grupos indianos", alerta Gil. O executivo diz que o efeito da ação argentina já reflete no mercado. Tanto é assi que como diretor da CPM, já recebeu a orientação de um grande cliente para avaliar a possibilidade de transferir uma unidade para a Argentina, para tentar a redução de custo. "É a hora de se pensar e de decidir como o Brasil quer se posicionar neste mercado", sinaliza.

Encargos trabalhistas

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos e Similares - Fenainfo, entidade que congrega mais de 121 mil empresas de serviços técnicos de informática em todo o país, também aguarda que o PAC traga medidas de desoneração da mão-de-obra, especialmente, a da folha de pagamento, como formade aumentar a competitividade das empresas nacionais, entre elas as relacionadas ao desenvolvimento, pesquisas e tecnologia, nos quais estão inclusas as empresas de serviços de informática e produção de software.

Para Leonardo Bucher, diretor-executivo da Fenainfo, se a desoneração for contemplada no PAC, a medida irá ao encontro da reforma tributária iniciada pelo governo e aprofundada na nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresas, que entrará em vigor no dia primeiro de julho deste ano.

"Junto com a nova Lei Geral, esta desoneração poderá contribuir ainda mais para o aumento da formalização do setor e gerar mais de 200.000 empregos diretos e indiretos, além de aumentar as oportunidades de trabalho para os profissionais que prestam serviços às empresas do setor", comenta o executivo.

O setor de serviços técnicos de informática ocupa aproximadamente um milhão de pessoas em todas as áreas de trabalho, incluindo desenvolvimento de aplicações, suporte, treinamento e pessoal administrativo, vendas e marketing, e gerou uma receita bruta anual de R$ 26,8 bilhões de reais em 2004, de acordo com dados compilados pelo IBGE. A Fenainfo observa que 97% das empresas que compõem o setor são micro e pequenas empresas, com forte uso de mão-de-obra de alta qualificação.