[Evento] Congresso Baiano de Direito Eletrônico

O I Congresso Baiano de Direito Eletrônico realizado em 2007 na UFBA foi uma iniciativa de sucesso do Prof. Msc. Martin Pino. Assim, disposto a dar continuidade ao evento e contando com a colaboração da Prof.ª Msc. Iracema Fazio, da Prof.ª Msc. Angelita Woltmann, do Núcleo de Pesquisa da UNIME, da Coordenação do Curso de Direito e da Direção Acadêmica ds UNIME promove a realização do II Congresso Baiano de Direito Eletrônico, ampliando o estudo e lançando o I Seminário de Novos Direitos. 


1.º DIA – MANHÃ (28/05 - quinta-feira – 08h – 12h)

- Introdução a Cibercultura

Prof. Msc. Raoni Paiva Pereira

Mestrando em Psicologia Social pela Universidade Federal da Bahia. Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisador e Professor da disciplina optativa de Psicologia e Cibercultura da UFBA. 

Prof.ª Msc. Angelita Woltmann

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Buenos Aires. Mestre em Direito Universidade Federal de Santa Maria. Especializanda em Bioética pela Universidade Federal de Lavras. Coordenadora do Núcleo de TC em Direito e Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos da UNIME e de Direitos Transindividuais e Consumidor da FACET.

PAINEL I – A REPRESSÃO DOS ILÍCITOS PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO

- Crimes informáticos

Prof. Esp. Pedro Camilo

Advogado. Bacharel em Direito e Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da UFBA. Diretor do Centro de Observação Penal e Gestor do Sistema de Integrado de Informação Penitenciária do Estado da Bahia – INFOPEN-GESTÃO, no âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Professor de Direito Penal da FACET e da UNIRB.

Prof. Esp. Gilberto Amorim

Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado da Bahia. Diretor Cultural da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de Direito Penal da UNIME.

1.º DIA NOITE (28/05 - quinta-feira – 19h – 22h)

PAINEL II – O PROCESSO ELETRÔNICO

- O processo eletrônico

Prof. Msc. Luis Madeira

Bacharel em Direito pela UFBA; Especialista em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Mestre em Direito Econômico pela UFBA; Doutorando em Ciências Jurídicas pela FDUL; Professor da Unime e da FJA; advogado trabalhista militante e sócio majoritário do escritório "Luís Cláudio M. Madeira Advogados Associados"

2.º DIA – MANHÃ (29/05 - sexta-feira – 08h – 12h)

PAINEL III – A PROBLEMÁTICA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

- A formação dos contratos em rede 

Prof. Msc. Ricardo Ciriaco

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Mediação e Arbitragem Internacional pela Universidade de Paris XIII. Graduação em Direito pela UNICAP. Coordenador de Projetos do IUNI Educacional. Pesquisador da RNP - Rede Nacional de Pesquisa. Representante da Agência Judaíca - Programa Golda Meier de Educação e Ensino Superior - Embaixada do Estado de Israel.

- A dimensão internacional da proteção do consumidor no comércio eletrônico

Prof.ª Dr.ª Juliete Robichez

Doutora em Direito pela Universidade Paris I-Panthéon Sorbonne (França), Mestre em Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional, Mestre em Direito Privada pela Universidade Paris I-Panthéon Sorbonne, Jurista formada Curso de Direito (Direito Internacional) na Universidade Paris I-Panthéon Sorbonne.Lecionou na Universidade Paris I-Panthéon Sorbonne (Curso de Direito) e na Universidade Federal da Bahia (professora visitante do Mestrado de Direito e professora na Pós-Graduação do Curso Saúde Coletiva), Professora de Direito Internacional da Faculdade Ruy Barbosa e da UNIME.

- Tributação e Internet 

Prof. Dr. André Portella

Doutor e Mestre em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad Complutense de Madrid, menção honrosa Doctors Europeus; Cursos em Oxford – Inglaterra, e Salamanca – Espanha; Professor-Pesquisador, Coordenador-Executivo do Mestrado em Direito Público, e Coordenador da Especialização em Direito Tributário da UCSAL; Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFBA; Coordenador do NEF – Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas; Pesquisador CNPq/FAPESB; Ex-chefe do Gabinete da Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Consultor Jurídico parlamentar para assuntos de Finanças Públicas e Tributação, Advogado e Consultor Tributário para empresas e prefeituras no Estado da Bahia; Coordenador do "Comentários ao Código Tributário Nacional", 7 ED., Forense, 2008; autor de livros e artigos científicos.

2.º DIA NOITE (29/05 - sexta-feira – 19h – 22h)

PAINEL IV – A PROTEÇÃO DO DIREITO DE AUTOR NA INTERNET

- Os direitos morais do autor na rede mundial de computadores

Prof. Msc. Rodrigo Moraes

Advogado. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Diretor da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Professor de Direito Civil e de Direito Autoral e Propriedade Industrial (Propriedade Intelectual). Professor Convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Presidente do Instituto Baiano de Direito Intelectual. Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Site: www.rodrigomoraes.adv.br

- Limites do direito de autor e dispositivos tecnológicos de proteção 

Prof. Msc. Iracema Fazio

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Consultora Jurídica especializada em Direito Intelectual, Professora de Direito Civil e Direito Intelectual da UNIME.

- Creative commons

Prof. Msc. Martin Pino

Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires (Argentina) em regime de co-tutela com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, Professor da FACET e da UNIME. Autor de livro e diversos artigos científicos. Palestrante convidado em diversos congressos nacionais e internacionais.

3.º DIA MANHÃ (30/05 - sábado – 08h – 12h)

PAINEL V – As novas temáticas da sociedade da informação e de risco

- Os hyperlinks nos instrumentos de busca em face dos dados sensíveis

Regina Cardoso

Luis Pedro Lima 

Lenon Ribeiro

Acadêmicos do Curso de Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME)

O Congresso realizar-se-á no Auditório II - UNIME (Lauro de Freitas)

As inscrições são gratuitas e deverão ser enviadas para o e-mail unime.grupopesquisa@gmail.com. No entanto quem deseja a emissão de certificados pagará o valor de R$ 10,00. 

www.unime.com.br